Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahiaBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.
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29 de set. de 2026 · 9:30
Falo sobre alguns casos recentes de ataques contra Igrejas, Imagens e uma Loja de artigos religiosos católicos no Brasil no ano de 2026. Há um crescimento da intolerância…
24 de set. de 2026 · 6:12
Falo sobre um caso recente no qual um adolescente, que sofreu homofobia por parte dos pais ganhou uma ação de indenização por danos morais movida pelo Ministério Público de Santa…
19 de set. de 2026 · 10:54
Entrevista que dei para a matéria do Times Brasil. O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos…
15 de set. de 2026 · 11:50
Entrevista dada à TV Horizonte. O modelo atual do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa mudar? Como são escolhidos os integrantes das cortes constitucionais em outros países e…
7 de set. de 2026 · 6:35
Falo sobre um caso recente no qual o então Secretário Municipal de Nova Odessa/SP, e pastor, Moisés de Jesus Lima, em uma reunião com o Prefeito, autoridades políticas e líderes…
5 de set. de 2026 · 9:54
Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para…
31 de ago. de 2026 · 7:07
Falo sobre recente decisão do Min. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que emendas parlamentares indicadas ou direcionadas por presidentes de partidos sejam…
24 de ago. de 2026 · 8:09
Falo sobre um caso julgado pelo TST em que uma mulher pediu o cumprimento de medida protetiva contra seu ex-companheiro que também trabalhava na mesma empresa. Discuto os…
19 de ago. de 2026 · 12:16
Falo sobre notícia recente em que o agressor da Maria da Penha, condenado 2 vezes por 2 tentativas de homicídio, violou ordem judicial que o proibia de dar entrevistas sobre o…
17 de ago. de 2026 · 8:23
Falo sobre recente decisão do CNJ que puniu a juíza Gabriela Hardt por atuações na 13a Vara Federal de Curitiba envolvendo a Lava Jato e uma "fundação privada" bilionária que ela…
13 de ago. de 2026 · 10:28
Falo sobre decisão recente do CNJ que alterou a Res. 135/11 para acabar com a "pena" de aposentadoria compulsória quando um juiz comete falta grave e a substitui por…
10 de ago. de 2026 · 6:49
Falo sobre decisão do TRF4 que confirmou a condenação de Sikêra Jr. e da RedeTV! em razão de comentários LGBTfóbicos cometidos pelo apresentador, que associou ser LGBT+ à prática…
5 de ago. de 2026 · 6:13
Falo sobre decisão recente da Justiça do Trabalho de Minas que condenou uma empresa por não ter coibido/punido ações de discriminação contra empregada trans. Discuto as…
30 de jul. de 2026 · 30:50
MUDANÇA NA ESCALA 6X1 A discussão sobre o fim da escala 6x1 voltou a ganhar força e pode impactar milhões de trabalhadores brasileiros. Neste episódio do podcast Direito Simples…
27 de jul. de 2026 · 10:25
Falo sobre a importância do "Formulário Rogéria", uma iniciativa do CNJ em conjunto com o CNMP e os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e Cidadania. Trata-se de uma…
22 de jul. de 2026 · 11:23
Falo sobre emenda aprovada na Câmara no PL. 896/23 (sobre equiparar misoginia ao racismo) que, na prática, esvazia a possibilidade de responsabilização por injúria racial. Become…
20 de jul. de 2026 · 5:27
O que é o #BiroscaNews? Qual a razão do nome? O que pretendemos com o #BiroscaNews? Por que entender melhor as notícias sobre questões que falam de Direito e Política é…
16 de jul. de 2026 · 5:50
Falo sobre decisão do TJSP que confirmou condenação da Prefeitura de SP em quase R$25 milhões por descumprir ordem judicial que ordenava a oferta de unidades de saúde para a…
11 de jul. de 2026 · 10:53
Um Professor teve a absolvição revertida para condenação no STF por ter falado para uma aluna que não iria beber café para não ficar da cor dela. Falo sobre o caso desde a 1a…
4 de jul. de 2026 · 15:12
Falo sobre a recente decisão do STF no ARE. 1.541.125 (Tema 1451/ RG), em que o STF anulou o julgamento do caso envolvendo Mariana Ferrer (vítima) e André de Camargo Aranha (réu)…
24 de jun. de 2026 · 6:29
Falo sobre a Extradição n. 1.882, na qual o STF discutiu pedido do Irã para que fosse deportada uma mulher por um crime sem violência. No caso, a mulher é mãe de um filho menor…
20 de jun. de 2026 · 10:04
Falo sobre um caso que ganhou bastante visibilidade recentemente no qual a empregada doméstica Samara Regina, grávida de 5 meses, teria sido espancada por sua patroa, Carolina…
17 de jun. de 2026 · 7:36
Falo sobre recente decisão do TJSP que manteve a condenação de supermercado da rede Pastorinho que constrangeu uma mulher trans a usar o banheiro masculino. Comparo esse caso com…
5 de jun. de 2026 · 36:37
O #BiroscaNews recebeu a Profa. Samantha Dufner para discutir os avanços da Lei Maria da Penha e sua aplicação a pessoas LGBT+ Become a supporter of this podcast:…
1 de jun. de 2026 · 14:46
Falo sobre como a Lei 15402/26 é inconstitucional tanto do ponto de vista formal quanto material. O vídeo é um desdobramento de texto publicado no CONJUR:…
28 de mai. de 2026 · 6:31
Falo de um caso recente que aconteceu em Contagem (MG), em que uma professora de educação infantil foi demitida por ser casada com uma mulher. Discuto a aplicação da…
24 de mai. de 2026 · 10:20
Discuto a decisão que o STF deu às ADI's 7612 e 7631 e à ADC n. 92 que tratavam da lei n. 14.611/23. Discuto os fundamentos das ações e as razões pelas quais o STF declarou…
21 de mai. de 2026 · 8:43
Falo a recente decisão do STF na ADI. n. 7847, que declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que dava aos pais poder de proibir que seus filhos tenham acesso a atividades…
18 de mai. de 2026 · 9:09
Falo sobre recente decisão dada pelo STF na Reclamação n. 94.377 na qual o Min. Flávio Dino cassou decisão do TRE/PR que havia censurado reportagem de um portal online em que…
16 de mai. de 2026 · 10:53
Falo sobre recente decisão judicial que condenou um Professor da USP - Ribeirão Preto por transfobia contra 2 alunas travestis do curso de Medicina daquela Universidade. Discuto…
12 de mai. de 2026 · 21:51
05.05.26: O professor de direito constitucional, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG, Alexandre Bahia, conversa com Marco Antonio Soalheiro, no Mundo…
7 de mai. de 2026 · 12:39
Discuto a PEC. 221/2019 que propõe o fim da escala 6x1, substituindo-a pela escala 5x2. Falo sobre a tramitação da PEC, as vantagens de sua aprovação e algumas críticas. Mostro…
4 de mai. de 2026 · 8:18
Falo sobre recente decisão que condenou um pastor em Roraima por intolerância religiosa. Discuto a lei do racismo e como há um aumento dos casos de racismo religioso. Become a…
29 de abr. de 2026 · 11:45
Falo sobre recente decisão da UFMG de abrir vagas adicionais para pessoas trans/travestis e a Ação Popular que foi proposta contra a medida. Discuto a diferença entre vaga…
24 de abr. de 2026 · 6:54
Falo sobre denúncia feita à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG de que o Judiciário estaria permitindo o acesso público a processos em que partes são pessoas que…
21 de abr. de 2026 · 9:41
Falo sobre recente decisão de um juiz do trabalho na qual um empregado processava a empresa em que trabalhou como motorista de caminhão porque foi demitido por justa causa a…
16 de abr. de 2026 · 8:21
Falo sobre a condenação, agora pelo TJRJ, do ex-prefeito do Rio e hoje Dep. Federal Bispo Crivella, por ter, em 2019, usado sua posição para censurar uma revista em quadrinhos na…
10 de abr. de 2026 · 8:27
Falo sobre recente decisão que condenou o Paraná por erro judiciário por ter, por ter colocado o CPF do Jornalista Leonardo Sakamoto como sendo o de uma mulher procurada por…
2 de abr. de 2026 · 55:46
O #BiroscaNews recebe a Profa. Dra. Dirce Nazaré para discutirmos as Escolas Cívico-Militares. Essa semana uma escola desse tipo em SP foi notícia pelos erros de português de um…
27 de mar. de 2026 · 12:02
Falo sobre o PL.663/26 que quer abolir cotas por cor, etnia e gênero nos concursos públicos da Administração Pública direta e indireta de Belo Horizonte. Falo sobre a…
24 de mar. de 2026 · 10:07
Falo sobre Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de BH que permite que familiares, em conjunto com médicos, determinem a internação involuntária de dependentes…
17 de mar. de 2026 · 18:03
Falo sobre a decisão do TJMG que absolveu um homem condenado em 1a instância por abuso de uma menor de 12 anos. Discuto as razões do Tribunal e as contraponho à lei penal e à…
8 de mar. de 2026 · 15:06
Falo sobre a ADI. 6006 e a Recl. 88319 que tramitam no STF e tratam dos "penduricalhos" do Judiciário e Ministério Público. Explico o que são o teto constitucional e as "verbas…
25 de fev. de 2026 · 8:15
Falo sobre decisão do TJSC que condenou Jonas Bressan por danos morais coletivos em razão de postagens xenofóbicas contra nordestinos logo após as eleições presidenciais de 2022.…
20 de fev. de 2026 · 8:40
Falo sobre decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que julgou procedente ADI movida pelo Ministério Público contra artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa…
18 de fev. de 2026 · 5:45
Falo sobre recente decisão do TRT-3 que manteve condenação de um colégio por ofensa à dignidade de um professor, que foi silenciado pelo Colégio por responder à questão de sua…
4 de fev. de 2026 · 9:19
Falo sobre um dado recente que mostra que Minas foi o 3o Estado com mais denúncias de intolerância religiosa em 2025. Tento explicar algumas razões para isso e o enquadramento…
31 de jan. de 2026 · 8:50
Num momento em que se discute tanto o fim da escala 6x1 lembro que, em dezembro de 1925, portanto, há 100 anos, era aprovada a 1a lei de férias remuneradas no Brasil. Falo sobre…
28 de jan. de 2026 · 8:47
Falo sobre Relatórios recém publicados da Rede Trans Br e da ANTRA que colocam Minas como o Estado mais violento contra pessoas trans e travestis no país. Discuto os dados e as…
22 de jan. de 2026 · 18:45
Falo sobre as chamadas "Emendas PIX", uma invenção do Congresso em 2019 que tem permitido esvaziar parte do Orçamento com transferências para Estados/Prefeituras sem o devido…
7 de jan. de 2026 · 8:55
Faço um pequeno episódio relembrando o que foram os atos golpistas de 8 de janeiro e a resposta das instituições, particularmente do Judiciário. Become a supporter of this…
15 de dez. de 2025 · 6:40
Falo de decisão do TJRS que anulou a confissão obtida na fase do Inquérito Policial que foi obtida estando o réu preso em flagrante, sem a presença de advogado e sem que tivessem…
10 de dez. de 2025 · 6:09
Falo de sentença dada em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas contra a Vereadora Roberta Rodrigues (Avante/MG), condenada por dano moral coletivo por associar…
6 de dez. de 2025 · 7:50
Falo sobre recente decisão do STJ (REsp. 2.133602 - decisão com arguição de relevância) em que ficou assentado que as Forças Armadas (FFAA) não podem determinar a aposentadoria…
3 de dez. de 2025 · 10:16
Falo de um Projeto de Lei aprovado em 1a votação na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte que quer que seja aplicada multa a quem for pego consumindo substâncias ilícitas em via…
29 de nov. de 2025 · 7:00
Falo sobre a ação de um pai (PM) e 4 outros PM's de SP que invadiram uma escola infantil porque a filha do primeiro fez uma atividade pedagógica relacionada à história e cultura…
26 de nov. de 2025 · 11:51
Discuto os fundamentos que levaram à decretação de prisão preventiva do Bolsonaro e o que deve acontecer na sequência. Become a supporter of this podcast:…
20 de nov. de 2025 · 3:51
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15 de nov. de 2025 · 6:34
Falo da sentença dada contra Nikolas Ferreira em ação movida pela Psicóloga Andreone Medrado em razão do uso de sua imagem associada a uma postagem em que se referia a ela como…
12 de nov. de 2025 · 9:20
Falo sobre o PL. 2524/24 e o PDC 3/25 que querem fazer o Brasil retroceder para antes de 1940. Explico ambas propostas e discuto como a questão do aborto legalizado é uma forma…
8 de nov. de 2025 · 5:11
Falo sobre recente decisão na Recl. 83.391 que discutiu se estava correto o ato de um promotor de Goiás que mandou arquivar um Inquérito de Injúria homofóbica porque o membro do…
5 de nov. de 2025 · 6:00
Falo sobre um caso denunciador pela influenciador Thaize Tavares de que ela e suas amiga foram impedidas de se sentarem em um bar em SP porque foram informadas que as mesas…
1 de nov. de 2025 · 14:47
Falo sobre a Operação "contenção" que gerou mais de 100 mortes no dia 28 de outubro de 2025 no Rio. Discuto algumas questões de Direito e de logística da operação. Become a…
30 de out. de 2025 · 18:02
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29 de out. de 2025 · 10:08
Falo sobre o fato de que o Congresso deveria ter aprovado (e não o fez) uma lei regulamentando a licença paternidade. O STF, na DO. 20, havia dado prazo de 18 meses para isso,…
27 de out. de 2025 · 6:34
Falo sobre recente condenação ocorrida no TJRJ contra o ex-prefeito do RJ, Marcelo Crivella, que, em 2019, tentou censurar uma revista em quadrinhos que continha a cena de um…
24 de out. de 2025 · 9:51
Falo sobre o recente caso da morte de Cris, uma uma trans em BH. Discuto as omissões em torno de casos assim, inclusive num momento em que começa a 4a Conferência Nacional LGBT+.…
21 de out. de 2025 · 9:01
Falo sobre as recentes decisões do STF nas ADPF's 466 e 522 em que o Tribunal declarou inconstitucionais leis de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a…
15 de out. de 2025 · 12:48
Falo sobre os 22 anos da decisão histórica do STF ao julgar o HC. 82424, em que declarou que antissemitismo é uma espécie de racismo. Discuto os 2 pontos principais do debate: os…
7 de out. de 2025 · 6:34
Falo sobre o conceito de "abuso do procedimento legislativo" pelo qual Parlamentos em todo o país perdem tempo/dinheiro públicos com Projetos de Lei absurdamente…
2 de out. de 2025 · 17:19
Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, o doutor em Direito Constitucional e professor na Faculdade de Direito Alexandre Melo Franco Bahia conversou com o jornalista e…
30 de set. de 2025 · 4:57
Falo sobre recente decisão judicial contra um homem que já havia sido condenado por homofobia, injúria e perseguição contra seus vizinhos. Agora a justiça ordenou que ele se mude…
26 de set. de 2025 · 5:39
Falo sobre o caso ocorrido com o Des. João Marcus Buch, do TJ de Santa Catarina que foi alvo de injúria homofóbica no meio da rua em Florianópolis por um motorista. Discuto as…
23 de set. de 2025 · 9:32
Falo sobre a PEC 3/21, chamada de PEC da Blindagem ou da Bandidagem. Discuto sua (in)constitucionalidade e repercussões. Become a supporter of this podcast:…
17 de set. de 2025 · 5:58
Falo sobre o caso bizarro de uma lei de 2019 que alterou o Estatuto dos Militares (lei 6880/80)para lhe acrescentar o art. 144-A que impedia que militares casados/união estável…
16 de set. de 2025 · 6:11
Falo sobre a acusação de homofobia que aconteceu em junho e que agora a polícia finalizou o Inquérito e indiciou Paulo Henrique Mariano Cordeiro por injúria homofóbica contra um…
12 de set. de 2025 · 45:31
No Direito Simples Assim a equipe do podcast e o advogado e professor da UFMG Alexandre Bahia conversam sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tentativa de golpe…
9 de set. de 2025 · 12:49
Falo sobre o Projeto de Lei que quer anistiar quem agiu contra a democracia e as instituições. Baseio-me em texto publicado pelo Prof. Lenio Streck no Conjur…
3 de set. de 2025 · 9:56
Falo sobre a megaoperação da PF, Receita Federal e MP-SP que mostram como empresas (FINTECHS) da "Faria Lima" estaria sendo usadas para lavar, ocultar e/ou blindar dinheiro do…
1 de set. de 2025 · 7:15
Falo sobre a decisão do TJSP que manteve a condenação de uma mulher que se recusou a alugar um apto para uma mulher trans e seu marido. Discuto o caso e falo sobre a transfobia…
26 de ago. de 2025 · 10:18
Falo sobre decisão recente da 5a T. do STJ na qual o Min. Messod Azulay Neto mostrou sua discordância com precedente da 3a Seção daquele Tribunal que fixou o direito à remissão…
21 de ago. de 2025 · 9:42
Falo sobre o caso do "empresário cristão" Renê da Silva Nogueira Jr., acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes porque o caminhão de lixo estaria bloqueando a passagem…
19 de ago. de 2025 · 59:06
Recebemos a Profa. Samantha Dufner para falar dos grandes desafios que o Direito enfrenta face à pluralidade das famílias. Vamos focar nas famílias LGBT+ e as dificuldades que o…
17 de ago. de 2025 · 7:37
Sustentação oral que fiz no julgamento de Medida Cautelar na ADI. n. 2757730-17.2024.8.13.0000, julgada pelo Órgão Especial do TJMG em 13.08.2025, representando o CELLOS-MG.…
12 de ago. de 2025 · 10:06
Falo sobre reportagens do Intercept falando sobre a confusão entre público e privado: comandantes da PM de SP (e outros Estados) obrigando seus subordinados a frequentarem…
6 de ago. de 2025 · 17:52
Trata-se de entrevista que dei para um telejornal e que "sumiu" da emissora. Nela respondo questões previamente dadas pelo jornalista a respeito de gastos do Tribunal de Contas…
2 de ago. de 2025 · 8:52
Circula nas redes sociais vídeo do Prefeito de Cuiabá repreendendo a Professora e Doutora em Saúde Pública Maria Inês da Silva Barbosa apenas porque ela, ao iniciar sua fala,…
30 de jul. de 2025 · 8:46
Falo sobre a denúncia de tentativa de feminicídio que Igor Cabral está respondendo a partir de vídeo em que aparece dando 60 socos na namorada. Trago dados do Anuário Brasileiro…
25 de jul. de 2025 · 5:21
Falo sobre o caso de uma mulher acusada de proferir uma série de ofensas de cunho homofóbico (injúria racial) e que, por isso, se tornou ré. Explico o caso e as repercussões…
22 de jul. de 2025 · 5:21
Falo sobre o caso de injúrias homofóbicas feitas por um professor contra o Coordenador de sua escola e sobre a condenação daquele pelo TJSP. Become a supporter of this podcast:…
17 de jul. de 2025 · 6:40
Falo de 2 decisões recentes da Justiça do Trabalho que reconheceu direito à indenização de trabalhadores que sofreram discriminação homofóbica em seus locais de trabalho. Cito…
16 de jul. de 2025 · 6:56
Falo sobre Resolução do TJGPO que, seguindo orientação normativa do CNJ, reconheceu direito de licenças maternidade e paternidade a servidores/juízes que vivem uniões/casamentos…
7 de jul. de 2025 · 5:05
Falo sobre recente decisão da Justiça do Trabalho que condenou um restaurante a indenizar seu ex-empregado vítima de constante assédio moral de seu superior que fazia "piadas" e…
4 de jul. de 2025 · 5:35
Falo sobre pesquisa recentemente publicada mostrando que a despesa com remuneração de juízes, ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, cresceu 49,3% de 2023 para 2024. Discuto os dados e…
3 de jul. de 2025 · 6:52
Falo sobre recente decisão que condenou a BRF Alimentos a pagar danos morais a uma ex-funcionária que, tendo entrado em trabalho de parto, foi impedida de sair da empresa e ir ao…
1 de jul. de 2025 · 58:03
"O não direito de escolha com quem comercializar". Edição 209 com Dr. Alexandre Bahia e Dr Felipe Comarela Milanez. Fonte: https://www.instagram.com/reel/DLV2xf5ynSi/ Become a…
25 de jun. de 2025 · 11:33
Falo da ADPF. n. 1103 em que o STF está analisando lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Mac*nha e similares. Discuto os precedentes do STF sobre o tema que…
18 de jun. de 2025 · 4:54
Falo sobre recente decisão do TJMG que, revertendo decisão de 1o grau, condenou uma boate por danos causados a um casal gay agredido por seguranças do estabelecimento. Become a…
16 de jun. de 2025 · 6:29
Falo sobre Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, de relatoria do Min. Toffoli, em que o STF estabeleceu que, contrariando sua própria jurisprudência (e a do STJ), a…
11 de jun. de 2025 · 7:10
Falo sobre notícia amplamente divulgada de que o Presidente do STF estava em uma festa "beneficente" dada pelo dono do IFOOD e lembro que o IFOOD e a Uber estão no centro de um…
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