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Um ingrediente comum pode causar danos sérios à saúde de algumas pessoas: o glúten. Presente principalmente no trigo, ele pode provocar problemas imunológicos e digestivos em quem tem doença celíaca. Por isso, a importância da informação sobre a presença do glúten nos rótulos. O tema é tão importante, que foi discutido em audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É comum a gente encontrar nas embalagens de alguns alimentos a frase “contém glúten”. Só que nem todo mundo concorda que essas duas palavras sejam suficientes. Para resolver a questão, o STJ está discutindo se é necessário ou não inclui nos rótulos a frase de advertência: “o glúten é prejudicial à saúde dos doentes celíacos”. E para ajudar na decisão final, especialistas e entidades interessadas na causa foram ouvidos em audiência pública, da qual participou da abertura o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. Entre os participantes da audiência, estiveram médicos e representantes tanto da indústria de alimentos quanto dos pacientes celíacos e dos consumidores em geral. Ao todo, doze pessoas tiveram oito minutos para defender o ponto de vista. De um lado, quem defende a advertência complementar nos rótulos alega que a falta dessa informação pode prejudicar quem não tem conhecimento sobre o glúten. Entre esses especialistas, o advogado Walter Moura, que representou o Conselho Federal da OAB, e a advogada Simone Magalhães, que representou o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Já quem é a favor apenas do aviso “contém glúten”, argumenta que a inclusão de um alerta nos rótulos pode confundir consumidores que não sofrem de doença celíaca. Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, falando em nome da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, e Rodrigo Martins Vargas, coordenador de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, defenderam esse argumento. Promovida pela Segunda Seção do STJ, a audiência pública foi convocada pelo relator do Tema repetitivo 1.343, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O objetivo da audiência foi reunir informações que vão servir de base para firmar a tese que vai orientar processos semelhantes em todo país. Ainda não há data para o julgamento.
