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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Ela foi condenada pelo júri, em 2022, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa armada e uso de documento falso. O colegiado também manteve a decisão que anulou a absolvição de três réus Rayane dos Santos Oliveira, da neta biológica da ex-deputada, dos filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a absolvição foi contrária às provas do processo. Por isso, os três devem ser submetidos a novo júri popular. A defesa de Flordelis alegou problemas no processo, entre eles a falta de alegações finais antes da decisão que levou o caso ao júri. A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, explicou que essa ausência não anula automaticamente o processo e que é preciso comprovar um prejuízo concreto. Segundo ela, a decisão que levou Flordelis a julgamento estava fundamentada nas provas reunidas durante a investigação. No caso dos três réus que serão novamente julgados, a relatora destacou que o tribunal do Rio apontou provas que entravam em conflito com a absolvição. Entre os elementos estão laudos periciais, depoimentos, mensagens de celulares e interrogatórios. Para o colegiado, rever essa conclusão exigiria uma nova análise das provas, o que não pode ser feito em recurso especial.
