11/09 - Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Desta vez, os ministros vão analisar as penas dos quatro réus condenados pelo tribunal do júri. O incêndio, ocorrido em 2013, matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. A relatoria é da desembargadora convocada Nilsoni de Freitas.
O caso já passou pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2023, a Sexta Turma havia mantido a anulação do júri realizado em 2021, mas o STF reverteu a decisão em setembro de 2024 e restabeleceu as condenações. Depois disso, o processo voltou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que analisou pontos das apelações das defesas que ainda estavam pendentes. Em agosto de 2025, o tribunal gaúcho manteve as condenações, mas reduziu as penas.
Com a decisão do TJRS, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann passaram a ter penas de 12 anos de prisão, enquanto Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão tiveram as penas fixadas em 11 anos. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu ao STJ e quer o restabelecimento das penas definidas no primeiro julgamento. Para a acusação, a redução não refletiu a gravidade dos crimes e a responsabilidade atribuída a cada réu.
As defesas de Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr também recorreram. Hoffmann sustenta que não houve dolo eventual, mas culpa consciente, e pede um novo julgamento pelo tribunal do júri ou a redução da pena. Spohr também pede novo júri e questiona o cálculo da pena, além de defender o reconhecimento de responsabilidade do poder público pela tragédia. Agora, o STJ vai analisar os três recursos contra a decisão mais recente do tribunal gaúcho.