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O Superior Tribunal de Justiça realiza nesta quarta-feira, dia, 23, a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a rotulagem de alimentos que contêm glúten. O debate ocorre no julgamento do Tema Repetitivo 1.343, relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A questão é saber se a expressão “contém glúten” é suficiente nas embalagens ou se deve haver também um alerta sobre os riscos para pessoas com doença celíaca. Especialistas e representantes de entidades ligadas à causa celíaca participam da audiência. Cada palestrante terá até oito minutos para apresentar seus argumentos. O debate vai abordar aspectos médicos e científicos relacionados à doença. Também serão discutidos possíveis impactos econômicos e regulatórios de uma nova exigência. As informações apresentadas poderão auxiliar os ministros na definição do precedente. A audiência será realizada na Segunda Seção e transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
