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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, em Curitiba (PR), um acordo para reforçar a segurança de magistrados. A parceria prevê apoio a ministros do STJ nos estados e assistência aos dirigentes dos tribunais de justiça em atividades oficiais no Distrito Federal. Agora, cada tribunal de justiça também precisará aderir ao acordo. O documento foi assinado pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, e pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, durante o XXII Encontro do Consepre. As equipes de segurança organizarão as ações em conjunto, com acompanhamento do Consepre. O STJ também vai promover capacitação e compartilhar informações, experiências e estudos na área. A iniciativa abrange ministras e ministros do STJ, ativos ou aposentados, durante deslocamentos, compromissos oficiais e eventos. No Distrito Federal, o apoio vai atender presidentes, vice-presidentes e corregedores-gerais dos tribunais participantes, mediante comunicação prévia à equipe de segurança do STJ. O Acordo de Cooperação Técnica (19/2026) terá duração de cinco anos a partir da publicação, com possibilidade de prorrogação. Não haverá transferência de recursos, e cada instituição assumirá as despesas das atividades que realizar, conforme o próprio orçamento.
Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09102026STJ-e-Consepre-firmam-acordo-para-reforcar-a-seguranca-de-magistrados.aspx
