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No mundo dos seguros, tudo gira em torno de uma palavra: confiança. Quem contrata, quer ter certeza de que vai estar protegido. Quem vende, precisa saber quais riscos está assumindo. E quando a lei muda, os dois lados olham para o mesmo lugar: os tribunais. Foi esse o debate do 9º Seminário Jurídico de Seguros, realizado no Superior Tribunal de Justiça, sobre o novo marco legal do setor. Agora, as regras dos contratos de seguro estão reunidas na Lei 15.040 de 2024, que entrou em vigor em dezembro de 2025. E entender como ela funciona na prática foi o desafio em discussão. A abertura contou com a presença do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que falou sobre o papel do tribunal na aplicação das novas regras. “A realização desse 9º seminário, que trata de um tema muito relevante para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, que é a cobertura pelo seguro. Ele permite o empreendedorismo, permite o desenvolvimento, fazer com que o sistema de seguros dialogue com o sistema de contratos, com o Código Civil. E, agora, o STJ, podendo estabelecer critérios para relevância, vai fazer com que os julgamentos sejam muito mais eficientes.”
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Com informações de Anderson Conrado, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
