Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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23 de set. de 2026 · 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou visita institucional à Delegacia de Polícia Civil do…
23 de set. de 2026 · 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita institucional à Secretaria de Estado de Educação e…
23 de set. de 2026 · 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação J.Ex — Judiciário Exponencial 2026, que reconhece projetos e pessoas que…
23 de set. de 2026 · 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Apoio Operacional de…
23 de set. de 2026 · 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania…
23 de set. de 2026 · 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina ao…
23 de set. de 2026 · 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu ao Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul o cumprimento das…
23 de set. de 2026 · 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 26, mais uma edição do MP na Comunidade, em Rodrigues Alves. Com o tema “Cidadania sem Distância”, a…
23 de set. de 2026 · 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a…
23 de set. de 2026 · 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira…
23 de set. de 2026 · 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da solenidade de posse da nova superintendente regional da Polícia Federal no Acre, delegada…
23 de set. de 2026 · 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal e Eleitoral da Comarca de Feijó – 7ª Zona Eleitoral, e a Procuradoria Regional Eleitoral…
23 de set. de 2026 · 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião final integrada de segurança das Eleições Gerais de 2026, promovida pelo Tribunal…
23 de set. de 2026 · 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar…
23 de set. de 2026 · 1:45
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social…
23 de set. de 2026 · 0:51
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 18, da solenidade de eleição e posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre…
23 de set. de 2026 · 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou da ação que resultou, nesta sexta-feira…
23 de set. de 2026 · 1:39
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de…
23 de set. de 2026 · 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira, 18, da inauguração da Escola…
23 de set. de 2026 · 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do policial militar da reserva remunerada Reginaldo de Freitas…
23 de set. de 2026 · 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 17 anos e 4 meses de reclusão,…
23 de set. de 2026 · 1:27
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do…
23 de set. de 2026 · 1:02
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, neste sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e…
22 de set. de 2026 · 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou um inquérito civil para…
22 de set. de 2026 · 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 16, do encontro “Instituições em rede: painéis colaborativos para a governança do Acre”, realizado…
22 de set. de 2026 · 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou visita institucional ao Gaeco do Ministério…
22 de set. de 2026 · 1:04
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do…
22 de set. de 2026 · 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), publicou nesta quarta-feira, 16, o resultado preliminar dos…
22 de set. de 2026 · 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoverá, no dia 28 de outubro, uma…
22 de set. de 2026 · 1:38
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve o projeto institucional Proteja Mulher incluído na edição 2026 da Casoteca de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de…
22 de set. de 2026 · 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão liminar em favor de um paciente do Sistema…
22 de set. de 2026 · 1:17
Uma atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, resultou no restabelecimento do transporte escolar de…
22 de set. de 2026 · 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 15, uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa…
22 de set. de 2026 · 1:18
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o…
22 de set. de 2026 · 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou, entre…
18 de set. de 2026 · 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou inspeção semestral no Complexo Penitenciário do Juruá, com…
15 de set. de 2026 · 1:30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve, nesta segunda-feira, 14, decisão…
15 de set. de 2026 · 1:38
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da…
15 de set. de 2026 · 0:55
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), participou, nos…
15 de set. de 2026 · 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da 1ª Feira da Diversidade,…
15 de set. de 2026 · 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou,…
15 de set. de 2026 · 0:59
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Especial da…
15 de set. de 2026 · 1:30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde), participou,…
15 de set. de 2026 · 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) assinaram, nesta…
14 de set. de 2026 · 1:36
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, expediu recomendação à organização da ExpoMU 2026, para adoção de…
14 de set. de 2026 · 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, participou nesta quinta-feira, 10, da primeira Reunião Itinerante…
14 de set. de 2026 · 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na quinta-feira, 3, reunião com…
14 de set. de 2026 · 1:31
A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Antônia Tavares lançou, nesta quarta-feira, 9, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro…
14 de set. de 2026 · 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 44 pessoas investigadas por…
14 de set. de 2026 · 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), participou, nesta quarta-feira, 9, da…
14 de set. de 2026 · 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou o serviço de peticionamento extrajudicial, que permite ao cidadão encaminhar informações, solicitações,…
14 de set. de 2026 · 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Edital de Credenciamento n.º 001/2026 para seleção de profissionais habilitados nas áreas de Psicologia, Serviço Social e…
14 de set. de 2026 · 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou, nesta…
11 de set. de 2026 · 1:43
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 19 de agosto, de reunião institucional na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco,…
11 de set. de 2026 · 1:07
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quarta-feira, 9, pela governadora Mailza Assis, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas…
11 de set. de 2026 · 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 8, o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para…
11 de set. de 2026 · 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Porto Acre, pediu durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em…
11 de set. de 2026 · 1:38
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 8, de uma programação de formação e diálogo sobre temas de interesse social, realizada na Paróquia…
10 de set. de 2026 · 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) assinaram, nesta terça-feira, 8, na sede do MPAC, um Acordo de…
10 de set. de 2026 · 1:05
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto Jurídico Celso Jerônimo de Souza, participou, na segunda-feira, 7 de setembro, do…
10 de set. de 2026 · 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) percorreu, nesta semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, municípios da Regional do Juruá para levar a estudantes da rede pública…
10 de set. de 2026 · 1:05
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última sexta-feira, 4, da abertura do projeto “Café com…
10 de set. de 2026 · 0:53
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O…
10 de set. de 2026 · 0:48
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional da…
10 de set. de 2026 · 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no…
10 de set. de 2026 · 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, adotou providências para apurar possível falha de atendimento no…
10 de set. de 2026 · 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e garantir…
10 de set. de 2026 · 1:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar…
10 de set. de 2026 · 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para discutir questões relacionadas ao uso dos sistemas…
10 de set. de 2026 · 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com instituições parceiras, realizou, nesta quarta-feira, 2, o Dia C de Capacitação, ação voltada à incorporação da…
10 de set. de 2026 · 0:54
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições finalistas do Prêmio CNMP 2026 com o Projeto RETINA, ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico…
10 de set. de 2026 · 1:06
A promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro foi nomeada, nesta quarta-feira, 2, como nova ouvidora das Mulheres do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A designação foi…
8 de set. de 2026 · 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, participou de uma série de audiências concentradas realizadas em unidades de…
4 de set. de 2026 · 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita técnica à Escola Margarida Pedreira, localizada no…
4 de set. de 2026 · 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha a construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental…
4 de set. de 2026 · 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta segunda-feira, 31, uma…
4 de set. de 2026 · 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta quarta-feira, 2, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A…
4 de set. de 2026 · 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 31, o segundo encontro da Rede Humanize IA, iniciativa que reúne instituições do sistema de Justiça e…
4 de set. de 2026 · 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, obteve decisão judicial favorável que obriga Estado do Acre a…
4 de set. de 2026 · 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, nesta segunda-feira, 31, a Sala Lilás da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, espaço destinado ao atendimento…
4 de set. de 2026 · 1:47
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, atuou extrajudicialmente para assegurar proteção socioassistencial a uma família…
4 de set. de 2026 · 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 31, na sede da instituição, em Rio Branco, o VerificaAí, ferramenta digital criada para auxiliar a…
4 de set. de 2026 · 0:38
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou da Defensoria Itinerante neste sábado (29), uma ação…
4 de set. de 2026 · 1:49
A política de reserva de vagas instituída pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades na…
4 de set. de 2026 · 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas por uma Vida Livre de Violência”, voltado ao diálogo sobre…
2 de set. de 2026 · 0:53
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação, participou do 4º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro…
2 de set. de 2026 · 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou procedimento administrativo para acompanhar…
2 de set. de 2026 · 1:37
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN), estrutura permanente voltada ao aprimoramento da…
2 de set. de 2026 · 1:24
O promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A promoção foi aprovada nesta…
2 de set. de 2026 · 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no…
2 de set. de 2026 · 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta sexta-feira, 28, à programação do Agosto Cibernético, encerrando a iniciativa que, ao longo do mês, promoveu…
2 de set. de 2026 · 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina…
2 de set. de 2026 · 1:38
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta sexta-feira, 28, do seminário “Desafios Atuais na…
2 de set. de 2026 · 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, realizada nestas quinta e…
2 de set. de 2026 · 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, nesta quinta-feira (27), do Encontro de Formação dos…
2 de set. de 2026 · 1:37
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está ampliando a estrutura da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CTANPP), criada para aprimorar a aplicação dos acordos e…
2 de set. de 2026 · 1:00
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27 , do Projeto Divulga CFM, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre…
2 de set. de 2026 · 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, no dia 2 de setembro, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A…
2 de set. de 2026 · 0:47
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realiza, nesta sexta-feira, 28 às 10h, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas: por uma vida livre…
2 de set. de 2026 · 1:27
Iniciativa inédita do Ministério Público do Acre, batizada de VerificaAí, combina inteligência artificial e curadoria humana para analisar mensagens, áudios e links enviados via…
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