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Em uma iniciativa de aproximação institucional com a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu os magistrados e destacou a prioridade da atual gestão de consolidar o Tribunal da Cidadania como corte de precedentes. “Nós temos uma estrutura constitucional onde o Superior Tribunal de Justiça tem um papel de intérprete final da lei federal. Agora, a nossa expectativa é de que nós tenhamos uma ferramenta muito parecida com a que o Supremo já tem, a da relevância da questão federal e também uma lei recentemente aprovada, que cria um fundo com base nas custas judiciais para o reaparelhamento do Superior Tribunal de Justiça.” A comitiva peruana também conheceu em detalhes às instalações do STJ e acompanhou de perto uma sessão de julgamento da Quarta Turma da Corte, responsável por processos de direito privado. O grupo foi recepcionado pela presidente do colegiado, ministra Isabel Gallotti. “Como são países irmãos, com cultura e diversidade social muito semelhante, realmente, muitas das questões diárias de direito privado que temos nessa turma de direito privado, podem ocorrer também no Peru.” A comitiva ainda assistiu uma apresentação detalhada sobre a estrutura do STJ e o uso de inteligência artificial na Corte, além de compartilhar experiências, como destacou o juiz auxiliar da presidência do STJ Pedro Felipe de Oliveira Santos. “Conseguimos trocar ideias, trocar argumentos em relação aos debates e trocar muitas informações e semear futuras cooperações entre os dois países.” Os juízes titulares da Suprema Corte de Justiça do Peru Ana María Aranda Rodríguez e Ramiro Antonio Bustamante Zegarra, que integraram a comitiva do país vizinho, demonstraram interesse em assuntos como a digitalização de processos e o uso da inteligência artificial no STJ. Além disso, destacaram a importância de o tribunal se firmar como corte de precedentes e, como resultado, gerar maior segurança jurídica e proporcionar agilidade para a resolução das demandas.
Com informações de Jáfer Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
