Siga os seus podcasts favoritos, ouça offline e no carro com CarPlay e Android Auto, e continue sempre onde ficou. Experimente grátis.
Promover boas práticas em assistência jurídica gratuita, formação de defensores públicos e aprimoramento de mecanismos de acesso a direitos. Esse é o objetivo da visita da delegação da defensoria pública do Timor-Leste ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A a comitiva composta por defensores públicos e oficiais de justiça foi recebida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, que destacou o papel fundamental da Defensoria para a população. “É o canal do Poder Judiciário para fazer valer todos os direitos que foram inseridos na Constituição em 1988, quando nós retomamos a democracia no nosso país. Então o Judiciário ficou como o lugar simbólico dessa democracia e as Defensorias Públicas, a partir de então, passaram a ter o papel central nessa afirmação dos direitos”.
O secretário de Relações Internacionais do STJ e do CJF, Paulo Cypriano, salientou uma das áreas para a parceria com o país do sudeste asiático. “A partir daí, acho que poderão ser identificadas pelos próprios visitantes, juntamente conosco, as áreas em que se poderia avançar em projetos concretos. Por exemplo, o tribunal tem muito conhecimento, já muito consolidado na digitalização. A grande maioria, praticamente a totalidade dos processos são digitalizados”.
A visita faz parte de um projeto de cooperação internacional envolvendo a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça de Timor-Leste, Defensoria Pública do País Asiático e a Defensoria Pública da União aqui do Brasil. Segundo o subdefensor público-geral federal Holden Macedo da Silva, o Brasil é exemplo no que diz respeito ao acesso à Justiça. “Eles ainda não implantaram efetivamente os tribunais no país. E não se faz Justiça sem o tribunal, por exemplo, como o STJ, que é o Tribunal da Cidadania, que é aquele que chega diretamente com as questões do dia a dia da população. Então, a nossa iniciativa de incluir o STJ foi justamente para experienciar junto com Timor-Leste, como fazer a implantação de um tribunal superior que uniformiza as questões que estão mais próximas do dia a dia do cidadão.”
Timor Leste é a única nação independente do continente asiático, que tem o português como língua oficial. O país restaurou a independência em 2002 e tem um sistema de justiça unitário, sem divisão entre estadual e federal. Por conta disso, foram feitas apresentações de como funciona o nosso Judiciário, o uso de inteligência artificial para uma Justiça mais rápida e efetiva e a mediação como uma alternativa à via judicial tradicional. Os integrantes da delegação também conheceram setores do STJ, como o de digitalização e o da Biblioteca. Para o defensor público do Timor-Leste Henrique João Mariz, a visita é uma grande oportunidade para conhecer a estrutura do Judiciário brasileiro. “Esta Defensoria Pública no Timor, foi estabelecida pelo brasileiro o Dr. Sérgio Vieira de Mello. Ele que instalou esta instituição da Defensoria Pública como modelo do Brasil. Por isso, a nossa visita no Brasil para aprender e ver o que e como aplica o Sistema Defensoria, para nós levarmos essa experiência. E no futuro nós podermos implantar na nossa instituição Defensoria Pública no Timor.
Com informações de Samanta Peçanha, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
