16/09 - Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançado no STJ

A obra Estudo sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos, reúne artigos de juristas em reconhecimento à trajetória profissional do ministro.
Natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, Teodoro Silva Santos é pós-doutor pela Universidade de Minho, em Portugal. Antes de chegar ao STJ, em novembro de 2023, foi delegado, promotor, procurador e desembargador.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, falou durante o lançamento da obra no Espaço Cultural STJ.
“Esse livro ele é um pouco a sua face, justamente porque não só pela fotografia que ele estampa, mas pelo conteúdo que ele tem, justamente cruzando o direito material, penal, o direito processual penal. Ele tem o seu olhar, a sua preocupação. Eu quero deixar aqui expresso a satisfação, o orgulho de podermos nós todos dizermos que você é nosso colega de Tribunal, do Superior Tribunal de Justiça.”
A publicação aborda temas atuais do direito penal e do processo penal como juiz das garantias às provas digitais, o tribunal do júri, a colaboração premiada, a prisão cautelar, o sistema carcerário e a Justiça restaurativa. Também são discutidos assuntos como organizações criminosas, novas tecnologias, inteligência artificial e garantias fundamentais.
Além dos estudos jurídicos, a coletânea também presta uma homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos como magistrado, professor e jurista. A obra aproxima a produção acadêmica dos desafios enfrentados pela Justiça e destaca a contribuição do ministro para o Direito e para o ensino das ciências criminais.
“É uma honra em ser homenageado por diversos juristas. Em cada artigo, a gente verifica exatamente o ineditismo e de sorte que não há coisa melhor à vida acadêmica com esse intercâmbio: magistratura, academia, pesquisadores, etc. Ao certo é que estou deveras feliz em ser reconhecido na Corte da Cidadania.”
O livro foi organizado por Fernanda Matias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto. A apresentação é da ministra aposentada do STJ Laurita Vaz.
“Minha admiração pela sua trajetória, ministro, que dignifica as instituições da República, inspira todos aqueles que veem no Direito um instrumento de realização da Justiça. Ele merece estar no cargo de ministro da Corte da Cidadania.”
Fernanda Mathias de Souza mencionou algumas qualidades do ministro Teodoro Silva Santos.
“O ministro é professor, um eterno estudante e é um grande julgador, que tem uma trajetória linda, tendo uma ampla visão do Poder Judiciário, seja como promotor, seja como delegado de polícia, seja como desembargador. Alguém que galga e chega ao Superior Tribunal de Justiça com esta bagagem só tem a acrescentar a esta Corte.”
Com informações de Katia Gomes, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.