Quando cai o 13° salário? Quem tem direito? Entenda!

Nesta edição do "Retrabalho", com os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, o assunto em destaque é o pagamento do décimo terceiro salário. Considerado um “salário extra”, o benefício é garantido por lei e costuma ser pago em duas parcelas, com prazos definidos. A primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro. Já a segunda parcela tem prazo até 20 de dezembro e inclui os descontos obrigatórios.

Todo trabalhador contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao 13º salário. Isso inclui empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos. Além dos trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, conforme previsto na legislação brasileira. Os comentaristas explicam.