Situação política na Guiné-Bissau continua no centro das preocupações

Neste programa, olhamos para a situação política na Guiné-Bissau, onde as atenções estiveram focadas na viabilidade ou não da realização das eleições gerais de 6 de Dezembro. Em São Tomé e Príncipe, adensa-se o suspense em torno da formação do novo governo, depois de a ADI, que ficou em segundo nas legislativas, ter feito um acordo parlamentar com a coligação MCI-PS/PUN. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão.

Na Guiné-Bissau, afinal vai ou não haver eleições a 6 de Dezembro? E como realizar eleições num país onde a actividade política está suspensa, com as sedes dos partidos encerradas e sem Assembleia Nacional Popular? Essas foram algumas das perguntas que marcaram a semana.

Esta quinta-feira, depois de se ter reunido com o Presidente da República de transição, o general Horta Inta-a, para analisar o processo eleitoral, o primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, admitiu que há entraves à realização das eleições gerais, nomeadamente o incumprimento de prazos legais essenciais e a situação de caducidade dos órgãos de vários partidos políticos. Também a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Felisberta Moura Vaz, afirmou, à saída de uma audiência com Horta Inta-a, que “tecnicamente é improvável” a realização de eleições na data de 6 de Dezembro.

Os partidos da oposição - PAIGC, MADEM-G15 e APU-PDGB – mostraram-se a favor do adiamento das eleições. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e Presidente deposto da Assembleia Nacional Popular, considerou que "não há condições" para a realização das eleições de 6 de Dezembro, disse esperar que os militares não se eternizem no poder e pediu um sinal de que querem o regresso à normalidade constitucional.

Também esta semana, o Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO condenou o Estado da Guiné-Bissau a pagar 30 milhões de francos CFA, cerca de 76.200 euros, a cada um dos cinco políticos detidos na sequência do golpe de Estado de Novembro do ano passado, nomeadamente Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e Augusto Nansambe.

Esta quarta-feira, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, o general Horta Inta-A, falou sobre as recentes movimentações de efectivos militares, tendo rejeitado que se trate de um "desmantelamento de milícias" afectas ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Em São Tomé e Príncipe, a ADI e a coligação MCI-PS/PUN assinaram, esta quarta-feira, um acordo parlamentar para sustentar um Governo liderado pelo actual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos. Isto apesar de as eleições legislativas de 27 de Setembro terem sido ganhas pelo MLSTP, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI com 23, a coligação MCI-PS/PUN com seis e o Movimento Basta com dois.

Porém, o MLSTP, vencedor das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe, anunciou que está preparado para apresentar “uma solução governativa baseada na estabilidade”, sem revelar o partido aliado. Américo Barros falou na leitura de um comunicado de imprensa.

Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão na presidência desta que já foi a principal força politica da oposição ao logo de 32 anos no país.

A Relatora Especial da ONU para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos no contexto das Alterações Climáticas, Elisa Morgera, afirma que Moçambique está “entre os países mais vulneráveis” às alterações climáticas e enfrentará secas, ciclones e cheias nos próximos meses, devido ao super El Niño deste ano.

Em Angola, está prestes a avançar para julgamento o processo-crime contra o antigo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty, e o empresário Bartolomeu Dias, suspeitos de peculato e burla. Para evitar essa fase, os arguidos terão de contestar, em instrução contraditória, as acusações relacionadas com o alegado desvio de mais de 15 milhões de euros destinados à compra de um imóvel para o Consulado-Geral de Angola em Lisboa. A sessão de instrução começou esta terça-feira e inclui o arrolamento de novas testemunhas, bem como a audição, na qualidade de declarantes, do antigo embaixador de Angola em Portugal e da ex-cônsul em Lisboa.

Ainda sobre Angola, as autoridades desaconselharam o consumo de peixe e de outras espécies marinhas, bem como as actividades turísticas na Baía de Luanda, devido à contaminação da zona costeira. A medida surge depois de organizações ambientais terem alertado para alterações na cor da água, a presença de peixes mortos e comportamentos anormais noutras espécies. As causas do fenómeno estão a ser investigadas. Mais pormenores com Francisco Paulo.

Em Cabo Verde, o Primeiro-Ministro Francisco Carvalho fez o balanço dos cem dias de governação afirmando que o foco está nas pessoas e no desenvolvimento de todas as famílias.