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Em julho, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental para data centers.
A pressa responde ao crescente interesse de empresas estrangeiras em instalar centros de processamento de dados de grande porte no estado.
A do TikTok, em Caucaia, teve licenciamento ambiental aprovado em 2025 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente, mas o processo está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.
O licenciamento foi simplificado, modalidade que é aplicada para empreendimentos de baixo impacto ambiental. O que não é o caso do maior data center em construção no país, com uma elevada demanda de energia e de água.
A flexibilização no Ceará abre um debate sobre os impactos da instalação de grandes data centers, uma vez que o Brasil ainda nem definiu um marco legal para este tipo de empreendimento.
As consequências socioambientais desta flexibilização é o que discutimos nesta edição do Rádio Debate, veiculada em 27 de agosto de 2026.
Participam do programa:
> Lara Estevão, advogada popular da Comissão Pastoral da Terra e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
> Sheila Pitombeira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado do Ceará;
> Soraya Vanini, ativista socioambiental, especialista em justiça climática e sócia fundadora do Instituto Terramar. -- Produção e Roteiro: Raquel Dantas e Fabrício Girão Apresentação: Carolina Areal Operação de Áudio: Fernando Maia
O Rádio Debate é um programa do Núcleo de Produções Especiais, com apoio da ADUFC - Seção Sindical do ANDES / Sindicato Nacional e realização da Universitária FM 107.9 e da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
