50 anos da Constituição portuguesa: conquistas, desafios e riscos | Entre Linhas #11

A Constituição da República Portuguesa completa 50 anos num contexto político marcado por novos debates sobre revisão constitucional e confiança nas instituições.

Neste episódio do Entre Linhas, analisamos o legado de 1976 e os desafios atuais da democracia portuguesa:

• Direitos fundamentais conquistados após o 25 de Abril
• O papel do Estado social
• Problemas persistentes: saúde, habitação e desigualdades
• Pressões políticas e riscos de retrocesso democrático

Uma conversa crítica sobre o passado, o presente e o futuro da democracia em Portugal.

⏱️ TIMESTAMPS

00:00 Introdução: 50 anos da Constituição portuguesa
01:10 O consenso de 1976 e o fim da ditadura
03:30 A Constituição como “pacto de civilização”
06:00 Direitos conquistados após o 25 de Abril
10:30 O papel da Constituição na vida quotidiana
14:30 O contexto histórico e o PREC
18:30 Reconciliação nacional e transição democrática
22:30 Influência do 25 de Abril e das ex-colónias
27:00 Os artigos fundamentais da Constituição explicados
33:00 Que conquistas ainda se mantêm hoje?
38:30 Direitos por cumprir: saúde, habitação, desigualdades
45:30 O que pensam hoje os portugueses (estudo ISCTE)
49:30 Revisão constitucional: o que está em causa
55:00 Redução de deputados e populismo político
59:30 Enriquecimento ilícito e Estado de Direito
01:05:00 Riscos de regressão democrática
01:11:00 O papel dos partidos e equilíbrio institucional
01:17:00 Propostas da direita e debate político atual
01:23:00 Justiça, penas e limites constitucionais
01:28:00 Democracia: desgaste ou alerta sério?
01:33:00 Notas finais e contexto internacional (NATO / EUA)
01:36:30 Conclusão: cumprir ou rever a Constituição?