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Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (30):
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos. Até o momento, não há data prevista para a análise dos processos que envolvem as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. Reportagem: Bruno Pinheiro.
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A análise está prevista para começar às 10h e vai até às 23h59 desta quarta. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça. Reportagem: Matheus Dias.
Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, criticou a TV Globo após ser excluído dos debates eleitorais da emissora. O candidato classificou a decisão como “antidemocrática” e afirmou que está em terceiro lugar nas pesquisas. Renan também acusou a emissora de favorecer Flávio Bolsonaro e chamou a postura da Globo de “suja” e “canalha”. Reportagem: Luísa Câmara.
Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, informou nesta terça-feira (29) que encaminhará à Corregedoria Nacional de Justiça uma proposta para ampliar a fiscalização de precatórios. A medida prevê avaliar correições extraordinárias em varas e Tribunais Regionais Federais, com atenção a créditos do setor sucroalcooleiro e ações envolvendo a Tabela SUS. Fachin também anunciou que o CNJ consultará tribunais sobre precatórios expedidos antes do trânsito em julgado. Reportagem: Marco Viana.
O partido Solidariedade apresentou uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino na qual pede o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha da condição de juízes auxiliares da propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. A petição é assinada pelo deputado federal Paulinho da Força, presidente do diretório nacional do partido. Reportagem: Marco Viana.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o pai, Henrique Vorcaro, devem prestar depoimento nesta quarta-feira (30) à Polícia Federal. Os dois deverão ser questionados sobre “A Turma” e “Os Meninos”, grupos investigados por intimidação armada e ataques digitais coordenados para atingir adversários e jornalistas. Reportagem: Beatriz Souza.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso de Danielle da Nóbrega, ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contra a quebra de seus sigilos bancário e fiscal no caso da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi proferida nesta terça-feira (29). Reportagem: Beatriz Souza.
Nesta terça-feira (29), a Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que o governo do presidente Donald Trump retomasse a deportação de migrantes para países que não os seus de origem, sem oferecer-lhes a oportunidade de demonstrar os riscos que poderiam enfrentar. A decisão fortalece um mecanismo utilizado pelo governo para expulsões rápidas como parte de sua política de endurecimento contra a imigração. A Corte também aceitou analisar o caso, com julgamento previsto para dezembro. Reportagem: Eliseu Caetano.
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