PCD quer reforma da justiça, diversificação da energia e mais atenção com saúde

A campanha para as legislativas, autárquicas e regional de 27 de Setembro em São Tomé e Príncipe está lançada desde 12 de Setembro. Neste âmbito, acompanhamos este período pré-eleitoral, dando a palavra às formações candidatas à governação.

Nesta terça-feira, ouvimos João Bonfim, líder e cabeça de lista do PCD - Partido da Convergência Democrática, na oposição. Ao defender reformas nomeadamente no sector da justiça, João Bonfim insiste igualmente sobre a necessidade de diversificar as fontes de energia e cuidar melhor das unidades de saúde ou ainda das estradas.

RFI: Quais são as prioridades do vosso programa?

João Bonfim: Recordo a situação das estradas nacionais, das ruas da cidade capital, que estão praticamente em estado de profunda degradação. Sem falarmos da questão da energia e da água que ocuparam o topo das nossas prioridades. Para além disso, os tradicionais sectores da saúde e da educação, especialmente para nós, a questão da educação terá uma importância muito grande, na medida em que nós precisamos, através da educação, defender o presente e preparar o futuro. Em relação à saúde, verificamos que há muitas doenças consideradas doenças curáveis no mundo, mas que matam em São Tomé e Príncipe, já não por haver falta de profissionais, mas faltam os meios de diagnóstico e faltam os medicamentos. Por esta razão, nós definimos estes sectores como sendo os prioritários no nosso projecto de governação.

RFI: Detalhando agora alguns dos sectores, mencionou nomeadamente a questão da saúde. Disse que não é por falta de quadros. No entanto, alguns números vêm dizer o contrário. O facto de haver uma emigração massiva nestes últimos anos, fez com que vários quadros, nomeadamente no sector da educação e no sector da saúde, saíssem do país. E neste momento, o país enfrenta uma carência de quadros nestes sectores.

João Bonfim: Pode se tratar de uma falsa questão. Na educação é bem mais evidente do que no sector da saúde. Os professores estão a abandonar o sistema educativo porque eles são mal remunerados e são dificilmente seguidos e apoiados. No sector da saúde, a situação não é tão igual. Eu dou-lhe um exemplo muito concreto. Estive a reunir-me com a população num distrito e estava uma senhora enfermeira presente e ela tomou a palavra para me dizer 'eu própria, já pedi até aos próprios doentes para se rebelarem, porque eu estou desesperada. Eu tenho gente doente que aparece aqui na minha instituição de saúde e eu sei que eu posso fazer alguma coisa por esta pessoa, mas nem sequer tenho um medicamento básico, como é o paracetamol, por exemplo'. Isto é triste e deprimente também para os profissionais de saúde, isso pode conduzir a alguma desistência. Mas o nosso principal problema, confesso, não está na falta de quadros.

RFI: Relativamente a outro sector que enumerou no seu programa, falou nomeadamente da questão da energia, que foi um assunto bastante comentado nestes últimos meses devido à crise que o país atravessou. Quais são os vossos projectos?

João Bonfim: O nosso projecto, sobretudo na área da energia, é fazer uma opção muito clara para a produção de energia por via de energias renováveis. O nosso país, claro, situado na linha do Equador, com grande disponibilidade de Sol e sendo um país de geografia limitada, o nosso país tem todas as condições para tirar o máximo proveito das energias limpas, das energias renováveis, designadamente da energia fotovoltaica. Nós conseguimos obter energia fazendo até -porque não?- instalações particulares, nos edifícios públicos, nalgumas habitações particulares, tudo isso de modo a que tenhamos a possibilidade de ter energia limpa. Mas também podemos utilizar e devemos recorrer à energia eólica. Devemos pensar profundamente nestas opções porque elas são um conhecimento de que o mundo dispõe e está, neste momento, também ao alcance de todos os países. Mas há também a possibilidade de recorrermos à produção energética por via dos cursos de água. Já há muito que se fala no aproveitamento dos vários cursos de água para criarmos uma rede de barragens que possam promover a acumulação de água que serviria para produção de energia, mas que serviria também para a distribuição à população e para utilização na agricultura, para a rega. E isso, o nosso país não tem feito. Mas são meios que estão ao nosso alcance. Todo o nosso sistema de distribuição e de gestão da energia foi apontado para uma população de 70 mil habitantes à data da independência. De lá para cá, e no preciso momento, a nossa população triplicou. Passámos de 70 mil para 210 mil. As propostas têm de ser outras. Queremos apostar muito na descentralização da distribuição e da gestão da energia. E nós queremos apostar numa separação do sector da água e do sector da energia, para que cada um deles, com o conjunto de problemas que enfrentam, possam estar mais concentrados nos problemas próprios, em vez da confusão que temos actualmente.

RFI: O FMI e o Banco Mundial têm apoiado São Tomé e Príncipe, fazendo algumas preconizações. Entre essas, preconiza uma reforma da administração pública e também mais impostos.

João Bonfim: A questão dos impostos é uma questão que tem que ser encarada, tem que ser discutida, porque o país é óbvio em qualquer lado. É preciso que, numa economia liberalizada também como aquela que nós defendemos, o Estado dificilmente arrecadará receitas através da participação em empresas. Não haverá tantos recursos da construção do Tesouro público a partir dos dividendos. Por isso, os impostos são a via preferencial para que o Estado possa construir o seu tesouro, através do qual fará investimentos na saúde, na educação, nas infra-estruturas, como, por exemplo, as estradas. Há dias aí, alguém me falou do seguinte: 'Se vocês forem governo, por favor acabem com o IVA'. E disse-lhe que infelizm