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Imposto sobre exportação de petróleo é arrecadatório, diz Instituto Livre Mercado | Guilherme Lima e Pedro Henrique Silva - diálogos da transição 2026

agência eixos · 3 de jul. de 2026 · 26:40

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O estúdio eixos recebeu Guilherme Lima, coordenador de Infraestrutura e Energia, e Pedro Henrique Silva, especialista da mesma área, ambos do Instituto Livre Mercado, durante o diálogos da transição no Energy Summit 2026, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao jornalista Gabriel Chiappini, os especialistas analisaram os principais gargalos regulatórios e tributários que afetam os setores de óleo e gás e elétrico no Brasil.

A conversa abordou a criação do imposto sobre exportação de petróleo bruto, que os especialistas classificaram como medida arrecadatória disfarçada de solução para a subvenção aos combustíveis, além do veto presidencial ao imposto seletivo sobre bens minerais exportados.

Os executivos também discutiram a concentração do refino na Petrobras e a necessidade de abrir o mercado para novos agentes, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental como ferramenta para destravar projetos estratégicos como a Margem Equatorial, e os impactos dos leilões de reserva de capacidade e armazenamento (baterias) sobre a conta de luz.

Por fim, defenderam um marco regulatório para data centers como forma de aproveitar o excesso de geração renovável durante o dia e evitar apagões tecnológicos.
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🎙️ Entrevistados: Guilherme Lima, coordenador de Infraestrutura e Energia, e Pedro Henrique Silva, especialista em Infraestrutura e Energia, ambos do Instituto Livre Mercado
🎤 Apresentador: Gabriel Chiappini, repórter especial para transição energética da agência eixos
📍 Gravado em: Energy Summit 2026 | estúdio eixos | Marina da Glória, Rio de Janeiro
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🕐 Capítulos
00:00 Abertura e apresentação dos convidados
02:14 Imposto de exportação e insegurança jurídica no setor
04:54 Reforma tributária e veto ao imposto seletivo
07:54 Tributação dupla e impacto na exportação de bens minerais
08:56 Refino concentrado e necessidade de abertura do mercado
11:09 Licenciamento ambiental e Margem Equatorial
14:21 Lei Geral do Licenciamento e projetos estratégicos
16:59 Leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e custos
20:26 LRCAP, eólica offshore e reservas de mercado
21:18 Data centers e o desafio do curtailment
23:30 Armazenamento de energia e soluções para o setor
25:03 Leilão de baterias e sinais de mercado
26:10 Encerramento e agradecimentos
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Conteúdo feito com auxílio de Inteligência Artificial e revisado por jornalista.

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