Carlos Vila Nova: “Governo será emanação da sustentabilidade parlamentar que me for garantida”

São Tomé e Príncipe foi a votos no passado domingo, nomeadamente para eleger 55 deputados. Nesta segunda-feira, a Comissão Eleitoral anunciou resultados preliminares colocando o MLSTP, na oposição, em posição dianteira, mas com uma vantagem de apenas algumas centenas de votos em relação à ADI no poder, havendo agora indicação de que estariam numa situação de quase empate.

A abstenção, o apelo ao boicote do escrutínio, os critérios para a indigitação de um governo e o futuro relacionamento institucional com quem irá governar, foram alguns dos assuntos que a RFI abordou em entrevista exclusiva nesta terça-feira com o Presidente São-Tomense, Carlos Vila Nova.

RFI: Qual é a avaliação que faz da forma como decorreram as eleições?

Carlos Vila Nova: É um exercício que se vai tornando cada vez mais frequente em São Tomé e Príncipe. Há cerca de 35 anos, optámos por viver em democracia e temos feito de cada acto eleitoral uma forma de consolidar a democracia em São Tomé. Nos últimos actos eleitorais, felizmente, vamos melhorando. Prevaleceu a serenidade neste concretamente, no dia 27 de Setembro. Penso que optou-se por muito mais mensagens do que outro tipo de comunicação. Por vezes a comunicação costuma ser mais folclórica, mais músicas, enfim. Há várias formas e em todas elas, o apelo à serenidade e à estabilidade. Portanto, foram panos de fundo que me deixaram bastante agradado. E quando vejo por parte dos observadores também que para São Tomé e Príncipe, não foram poucos, que quase os requisitos todos foram cumpridos e que, portanto, a transparência também faz parte, a Comissão Eleitoral Nacional já se pronunciou, embora não seja sua competência definir os mandatos. Já se pronunciou, o que mostra também celeridade. Também há algum profissionalismo e os meus apelos também têm sido sempre neste sentido e estou positivamente agradado com o acto eleitoral.

RFI: Apesar dos apelos para uma grande participação dos eleitores. Estas eleições foram marcadas por uma abstenção de mais de 62%. Como é que interpreta este dado?

Carlos Vila Nova: Bom, aí já não há regozijo. Pelo contrário, os apelos foram muitos, mas também, se recuarmos a actos eleitorais anteriores, a abstenção, sempre foi muito elevada. É verdade, desta vez ultrapassou. Mas quando nós olharmos para aquilo que é todo o processo eleitoral, nós olhamos para os progressos que temos feito em matéria de consolidação dos dados eleitorais. Repare que nas eleições presidenciais de 19 de Julho foi quando nós conseguimos fazer uma reconciliação entre os registos eleitorais, os dados existentes de forma electrónica com a Comissão Eleitoral Nacional. Nas presidenciais detectou-se um bocado mais de problemas técnicos e essa parte foi melhorada. Mas eu creio que a emigração também afectou. Não tenho a certeza, mas é algo que nesta legislatura vamos ter que trabalhar muito, entrar na lei eleitoral, fazer melhorias. Eu próprio pedi aos nossos parceiros da União Europeia que recebi para nos acompanharem neste processo, porque, ao que tudo indica, nem toda a movimentação emigratória para fora de São Tomé e Príncipe tomou-se em conta e os registos continuam nos cadernos eleitorais em São Tomé. Isto já é de si um motivo. E depois, politicamente, também houve apelos. Isto é antidemocrático. Deixe-me dizer-lhe que não vejo como é que alguém em perfeito estado normal, possa fazer apelo à abstenção. Portanto, não só é antidemocrático, mas é incorrer em erro enganar pessoas, eleitores. Nem todos nós temos o mesmo discernimento, mas temos de lidar com a questão. E nós vamos lidar positivamente com a questão. Eu tenho esperança que nesta legislatura conseguiremos, porque as forças políticas activas entenderam que não é um apelo que se faça. Tanto é que todos eles apelaram à votação em massa. Não aconteceu. Vamos lidar com a questão. Vamos olhar para ele e tentar corrigir para que os próximos actos sejam melhores.

RFI: Precisamente, falou do apelo ao boicote a estas eleições. Pensa que Patrice Trovoada pode tirar algum benefício político desta situação?

Carlos Vila Nova: Bom, eu nem consideraria boicote, porque quando num acto eleitoral um partido político quer boicotar, não é desta forma. Portanto, eu olho para os partidos políticos, para os seus dirigentes, para os seus representantes e não vejo a pessoa que falou. Portanto, não, não me diz nada.

RFI: Ontem, a Comissão Eleitoral Nacional deu os primeiros resultados. São resultados provisórios destas eleições. E desde então, os partidos políticos têm andado a especular sobre o número de mandatos que têm, respectivamente. Inicialmente falou-se do MLSTP estar à frente e de ter mais mandatos do que a ADI. Depois, evoluiu para um empate e agora é um quase empate. Como é que avalia a forma como actuaram estes partidos políticos desde ontem?

Carlos Vila Nova: Com alguma precipitação. Mas pronto, não vou entrar em muitos pormenores quanto a isso. Mas reconheço que com alguma precipitação da parte e de outra. Na mensagem que eu fiz à Nação, apelei à serenidade. A serenidade também diz aguardar calmamente pelo anúncio dos resultados. Eles ainda não são oficiais. A Comissão Eleitoral fez o seu papel, anunciou e nota-se que realmente há uma aproximação entre dois dos principais partidos. Há uma diferença. Respeitei. Agora cabe ao Tribunal Constitucional de facto, quem tem a competência de validar não só os mandatos, o vencedor das eleições e a partir deste momento, trabalharemos na Constituição, na formação e na organização de todas as instituições que foram democraticamente eleitas para que elas entrem em funcionamento. Falo da Assembleia Nacional, a sua composição, e dos governos. Sobretudo o Governo central, que é uma emanação directa do resultado das eleições. Portanto, eu penso que nos próximos dias, há um prazo legal a cump